TRF2 - 5018023-08.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RENATO MORAES COELHO

CPF *92.***.*36-49

PRISCILLA NEVARES LEAL

CPF *72.***.*99-10

Advogados

FERNANDO TEIXEIRA MARTINS

OAB: 201641/RJ

CPF *42.***.*19-69

EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO

OAB: 240158/RJ

CPF *62.***.*84-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/04/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 20:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018023-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PRISCILLA NEVARES LEAL ADVOGADO(A): EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB RJ240158) ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) AGRAVADO: RENATO MORAES COELHO ADVOGADO(A): EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB RJ240158) ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138

  • 26/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/02/2024 18:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 19/02/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 16/02/2024 14:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2024 14:17

    Juntada de Petição - PRISCILLA NEVARES LEAL (RJ240158 - EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO / RJ201641 - FERNANDO TEIXEIRA MARTINS)

  • 16/02/2024 14:16

    Juntada de Petição - RENATO MORAES COELHO (RJ240158 - EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO / RJ201641 - FERNANDO TEIXEIRA MARTINS)

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/01/2024 19:20

    Intimado em Secretaria

  • 09/01/2024 19:20

    Intimado em Secretaria

  • 09/01/2024 19:16

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2023 19:18

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 13:55

    Expedição de ofício

  • 22/11/2023 13:55

    Expedição de ofício

  • 20/11/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 19:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064903-81.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 18/11/2023 01:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/11/2023 01:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/11/2023 16:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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