TRF2 - 5000616-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 16:55
Recurso Especial sobrestado
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
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24/05/2024 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/05/2024 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/05/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/05/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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10/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000616-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DOLVINA COSTA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) INTERESSADO: MARIA CELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
05/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2024 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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04/04/2024 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/04/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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22/03/2024 20:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
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28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5000616-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DOLVINA COSTA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) INTERESSADO: MARIA CELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
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27/02/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139
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27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/02/2024 12:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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20/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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22/01/2024 14:07
Determinada a intimação
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22/01/2024 08:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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