17/05/2024 19:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
17/05/2024 19:49

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/04/2024 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/04/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
21/03/2024 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/03/2024 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
19/03/2024 16:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
18/03/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2024 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 12:25

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0146230-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIO ROMANO INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: RACHEL HARRYS PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) APELADO: THIAGO DO POCO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 150
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
02/02/2024 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/06/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/06/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2023 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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