TRF2 - 5004699-05.2022.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

GILENO COSTA DA SILVA

CPF *18.***.*99-90

Advogados

GUILHERME MARTINS RIBEIRO

OAB: 069081/DF

CPF *42.***.*48-29

OSVALDINO ALVES RIBEIRO

OAB: 052022/DF

CPF *92.***.*00-91

LAURO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS

CPF *09.***.*74-45

NATHALIA MURY VIEIRA

CPF *31.***.*83-56

SIGRID RIBEIRO BUENO

OAB: 241101/RJ

CPF *51.***.*49-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 20:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108550-40.2025.4.02.9666/TRF (GILENO COSTA DA SILVA)

  • 31/03/2025 18:17

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-08 processada no TRF2 com o no. 51085504020254029666/TRF (GILENO COSTA DA SILVA)

  • 21/03/2025 15:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-08

  • 12/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/02/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/02/2025 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/02/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2025 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-08

  • 19/01/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/01/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/01/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 12:53

    Juntada de Petição

  • 15/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/11/2024 23:39

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/10/2024 22:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:26

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:11

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 18/07/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2024 10:05

    Determinada a intimação

  • 05/07/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 16:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE02

  • 28/05/2024 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 16/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 17:24

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 10/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:30</b><br>Sequencial: 30

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/03/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 20:41

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 19:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/02/2024 21:17

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004699-05.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: GILENO COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS RIBEIRO (OAB DF069081) ADVOGADO(A): OSVALDINO ALVES RIBEIRO (OAB DF052022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 29/01/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/01/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 25/01/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 16/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 08:32

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/09/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2023 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2023 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 11:32

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2022 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2022 14:56

    Determinada a citação

  • 06/12/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 18:49

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2022 00:36

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 16:51

    Determinada a citação

  • 15/07/2022 00:09

    Juntada de Petição - GILENO COSTA DA SILVA (DF069081 - GUILHERME MARTINS RIBEIRO)

  • 05/07/2022 15:30

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/07/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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