30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
07/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 13:12

Juntada de Petição
05/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 14:41

Juntada de Petição
29/04/2024 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 14:08

Juntada de Petição
25/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
02/04/2024 16:33

Juntada de Petição
01/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/03/2024 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 11:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/03/2024 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59
01/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5019898-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGROVIX SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELANTE: EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/02/2024 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
23/02/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59 Sequencial: 103
22/02/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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