TRF2 - 5004130-25.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF *81.***.*44-09

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 11:20

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 12/01/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/01/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 16:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117345-69.2024.4.02.9666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/01/2025 16:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117344-84.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS FERREIRA DOS SANTOS)

  • 18/11/2024 12:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/11/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 18/11/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/11/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 51173456920244029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 51173448420244029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 51173448420244029666/TRF (MARCOS FERREIRA DOS SANTOS)

  • 14/11/2024 17:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-85

  • 12/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 23/10/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 23/10/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-85

  • 26/09/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 12/09/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 13:28

    Despacho

  • 12/09/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 11:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/08/2024 19:59

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 05/08/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 14:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2024 17:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

  • 22/07/2024 17:25

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2024 17:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 22/07/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/07/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 22:55

    Recebidos os autos - TNU

  • 26/06/2024 13:14

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 25/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 15:47

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2024 12:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/06/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2024 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2024 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/05/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/04/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 14:32

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 04/04/2024 13:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/04/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/03/2024 05:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 13:05

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 19:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 29/01/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/01/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 26/01/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/01/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 08:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/11/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/11/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2023 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2023 21:34

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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