TRF2 - 5055320-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
17/07/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
08/07/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055320-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA ORMUNDO GONCALVES XIMENES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FREITAS FELIX (OAB RJ211808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2024 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/05/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2024 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/04/2024 09:19
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
25/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:59
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
20/03/2024 20:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
19/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 12:37
Sentença confirmada - por maioria
-
16/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2023 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/12/2023 16:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005097-52.2022.4.02.5101
Rogeria Medeiros Misselli Rosas de Carva...
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 18:00
Processo nº 5040460-75.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Federal da 1ª Vf de Serra
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 01:09
Processo nº 5009654-22.2022.4.02.5121
Hamilton Bernardes do Amaral
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luis Claudio Rufino da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 05:42
Processo nº 5000885-06.2023.4.02.5116
Inacio de Moura Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 13:08
Processo nº 5006133-95.2023.4.02.5101
Carlos Augusto Dadu Santos Pereira
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 05:42