TRF2 - 5000633-91.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
31/07/2025 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 05:54
Determinada a intimação
-
30/07/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
01/07/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000633-91.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: ELZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E, ASSIM SENDO, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte ré, tão somente para fixar o termo inicial dos efeitos financeiros na data de produção do laudo pericial.
Em razão da modificação do julgado, fica afastada a condenação da União no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para a liquidação e a execução da sentença/Acórdão, com observância do artigo 1.008 do CPC e da ADPF nº 219.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/06/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000633-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) PERITO: VITOR HUGO BREDA BARBOSA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
04/12/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/12/2024 15:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
04/12/2024 15:47
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/12/2024 08:38
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
-
26/09/2024 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/09/2024 17:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
24/09/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/09/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 12:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
17/09/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/09/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/08/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000633-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) PERITO: VITOR HUGO BREDA BARBOSA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
03/04/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/04/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/04/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000633-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) PERITO: VITOR HUGO BREDA BARBOSA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
25/09/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/09/2023 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/08/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/08/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2023 17:26
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2023 19:57
Conclusos para julgamento
-
23/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2023 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/02/2023 17:54
Despacho
-
27/02/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2023 11:34
Juntada de Petição
-
13/02/2023 00:07
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 14:59
Determinada a intimação
-
26/01/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/12/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 11:57
Juntada de Petição
-
19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
22/09/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 10:02
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 14:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/07/2022 16:47
Juntada de Petição
-
23/05/2022 17:17
Conclusos para julgamento
-
07/04/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/01/2022 08:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 08:23
Determinada a citação
-
12/01/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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