TRF2 - 5064482-91.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS

CPF *03.***.*26-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 09:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/06/2024 09:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 28/06/2024 09:38:20)

  • 28/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 16:07

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/05/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/04/2024 06:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2024 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/03/2024 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 11/03/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 19:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5064482-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 29/01/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/01/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 25/01/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 26/10/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 13:51

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 18:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 12:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2023 20:28

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:14

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2023 14:37

    Determinada a citação

  • 06/06/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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