TRF2 - 5000676-91.2023.4.02.5001

28/10/2024 16:01

Baixa Definitiva

26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/10/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 20:48

Despacho

08/10/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50287858120244025001/ES

04/10/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50116952820244020000/TRF2

24/09/2024 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031672-38.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 34

04/09/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50287858120244025001/ES

29/08/2024 09:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50287858120244025001

22/08/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50116952820244020000/TRF2

21/08/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50116952820244020000/TRF2

20/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 14:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/08/2024 10:31

Juntada de Petição

07/08/2024 16:41

Baixa Definitiva

30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/07/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

11/07/2024 10:02

Juntada de Petição

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

20/06/2024 08:38

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 12:12

Determinada a intimação

06/05/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

13/09/2023 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

18/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2023 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/07/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2023 16:33

Julgado procedente em parte o pedido

25/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento

24/04/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2023 08:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2023 08:27

Determinada a citação

12/01/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 14:17

Distribuído por sorteio