TRF2 - 5014923-79.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STI PROD QUIM PARA FINS INDUSTRIAIS ETC DE NOVA IGUACU

CNPJ: 28.465.011/0001-66

Advogados

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB: 208820/RJ

CPF *64.***.*87-34

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 21/05/2024 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/04/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/03/2024 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 11:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/03/2024 11:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5014923-79.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: STI PROD QUIM PARA FINS INDUSTRIAIS ETC DE NOVA IGUACU (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2024 14:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112

  • 22/02/2024 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/02/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/02/2024 00:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 00:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 00:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 00:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 18:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 18:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/07/2023 08:44

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/01/2022 14:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/01/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 18:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/11/2021 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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