15/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027272-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLA CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Considerando a utilização de números corretos, índices de correção monetária e juros, bem como a demonstração clara da incidência dos últimos, HOMOLOGO O CÁLCULO DA PARTE AUTORA, Evento 122. Cadastre-se requisição.

Rio de Janeiro, 11/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 13699
11/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 19:33

Despacho
11/09/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
21/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:17

Determinada a intimação
21/07/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027272-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLA CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
17/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:04

Determinada a intimação
17/06/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
16/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 17:37

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:03

Determinada a intimação
05/12/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
04/12/2024 18:21

Juntada de Petição
27/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:26

Determinada a intimação
27/11/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:35

Determinada a intimação
03/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/09/2024 11:20

Juntada de Petição
18/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:57

Determinada a intimação
18/09/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:57

Determinada a intimação
06/09/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 19:16

Despacho
10/06/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:27

Juntada de Petição
07/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:30

Determinada a intimação
03/04/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01
03/04/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:34

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027272-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CARLA CABRAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 31
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/10/2023 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 19:03

Determinada a intimação
23/10/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 14:23

Alterado o assunto processual
27/09/2023 14:22

Conclusos para julgamento
16/08/2023 18:10

Juntada de Petição
15/08/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:32

Determinada a intimação
13/07/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:00

Determinada a intimação
12/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 15:05

Determinada a citação
10/04/2023 08:11

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 20:04

Juntada de Petição
06/04/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00