STJ - 0501556-58.2016.4.02.5001

08/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2023

02/02/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47862/2023

02/02/2023 18:08

Protocolizada Petição 47862/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 1159253/2022 - EDcl

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159253 - EDcl no AREsp 2233246 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Não conhecido o recurso de EDILSON FERREIRA DOS SANTOS

15/12/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1397 teve início em 13/12/2022 e término em 14/12/2022, e que a petição n. 1159253/2022 (EDcl) foi protocolizada em 15/12/2022.

15/12/2022 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1159253/2022

15/12/2022 15:29

Protocolizada Petição 1159253/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2022

12/12/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145129/2022

12/12/2022 12:03

Protocolizada Petição 1145129/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

09/12/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:10

Não conhecido o recurso de EDILSON FERREIRA DOS SANTOS

08/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO