TRF2 - 5009396-45.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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30/07/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por maioria
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24/05/2024 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Sentença confirmada - 22/05/2024 12:50:22)
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19/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009396-45.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: MICHELE BIANCHI DA ROCHA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/03/2024 17:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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25/03/2024 12:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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21/03/2024 14:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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11/03/2024 19:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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07/03/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009396-45.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: MICHELE BIANCHI DA ROCHA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
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02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/01/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/01/2024 19:25
Juntada de Certidão
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29/01/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2024 12:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/01/2024 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
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25/01/2024 12:31
Alterado o assunto processual
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11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2023 12:58
Determinada a intimação
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08/12/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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