TRF2 - 5062851-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062851492022402510120250827123912
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
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31/07/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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31/07/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
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31/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062851-49.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por SINTUFRJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 6ª Turma Especializada deste Tribunal (evento 16, ACOR1 integrado pelo evento 35, ACOR2).
O referido recurso teve seu seguimento negado, aplicando-se as teses firmadas nos temas 339 e 660, do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, bem como foi inadmitido em relação às demais questões, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil (evento 55, DESPADEC1).
Foi interposto agravo contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário, nos termos das razões recursais inclusas, requerendo sua reconsideração, nos termos do art. 1.042, § 4º do CPC (evento 62, AGR_DEC_DEN_REXT1) e agravo interno contra a decisão monocrática que negou, em parte, seguimento ao Recurso Extraordinário da autora (evento 65, AGR_INTERNO1).
O Egrégio Órgão Especial do Tribunal deu parcial provimento ao agravo interno “para que os autos sejam encaminhados ao órgão julgador, conforme determina o artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil, para que haja a devida adequação do v. acórdão recorrido ao Tema 339/STF, no que tange ao argumento referente à possibilidade de fixação equitativa dos honorários advocatícios, em razão do valor elevado da causa” (evento 87, ACOR2).
Por sua vez, a 6ª Turma Especializada do Tribunal, por unamidade, deixou de exercer o juízo de retratação, conforme abaixo ementado (evento 118, ACOR1): “ADMINISTRATIVO.
TEMA 339 STF.
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO.
Situação de retorno de autos para aferição de eventual colisão entre acórdão desta Turma e tese fixada no sistema de repercussão geral pelo STF (Tema 339 - “O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas.” - AI 791292).
O julgado deste Tribunal está adequadamente fundamentado, com o exame da matéria necessária ao deslinde do caso concreto.
Retorno dos autos à Vice-Presidência”.
Uma vez que o órgão julgador não exerceu o juízo de retratação, devem ser remetidos os autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1.041 do CPC.
Nesse sentido: STJ, REsp n. 1.946.242/RJ, Terceira Turma, Rel.
Min.
Paulo de Tarso Sanseverino, DJe de 16/12/2021; STJ, EDcl nos EDcl no AgInt no REsp n. 2.009.545/SC, Segunda Turma, Rel.
Min. Francisco Falcão, DJEN de 24/3/2025.
Destaco também a existência recurso especial já admitido no Evento 53.
Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil. -
30/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/04/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/04/2025 14:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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28/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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28/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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26/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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26/02/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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26/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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26/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 15:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
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26/02/2025 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/02/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
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24/02/2025 10:23
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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16/02/2025 23:04
Lavrada Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062851-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:21
Juntada de certidão
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30/01/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 177
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29/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/12/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
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13/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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26/11/2024 13:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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22/11/2024 13:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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22/11/2024 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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23/10/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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17/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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16/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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16/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/10/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 13:15
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
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24/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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24/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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24/09/2024 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Retirado de pauta - 23/09/2024 16:06:04)
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23/09/2024 17:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/09/2024 19:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/09/2024 19:42
Despacho
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062851-49.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/09/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2024 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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16/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/09/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/09/2024 16:01
Juntada de Petição
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13/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Ato ordinatório praticado - 14/08/2024 16:56:10)
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15/08/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/08/2024 16:56:10)
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14/08/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2024 15:32
Juntada de Petição
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:01
Recurso Extraordinário não admitido
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17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:01
Recurso Especial Admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 16:09
Juntada de certidão
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15/07/2024 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/07/2024 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2024 11:18
Juntada de Petição
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 15:22
Juntada de Petição
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10/07/2024 15:18
Juntada de Petição
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/06/2024 14:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
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04/06/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/05/2024 13:32
Lavrada Certidão
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24/05/2024 12:16
Juntada de Petição
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062851-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:34
Juntada de certidão
-
07/05/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
06/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/04/2024 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
17/04/2024 18:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/04/2024 18:12
Juntada de Petição
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
-
05/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/03/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
22/03/2024 20:49
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/03/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5062851-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:34
Juntada de certidão
-
27/02/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 153
-
26/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 15:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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