TRF2 - 5000626-17.2018.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME VIEIRA DE MELLO

CPF *90.***.*80-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 03/08/2022 18:47

    Transitado em Julgado para o Réu - GUILHERME VIEIRA DE MELLO<br>Data: 02/08/2022

  • 03/08/2022 18:47

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUILHERME VIEIRA DE MELLO<br>Data: 14/06/2022

  • 18/07/2022 12:43

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 08/07/2022 14:19

    Juntado(a)

  • 07/07/2022 19:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 11/06/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

  • 10/06/2022 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/05/2022 18:56

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5000626-17.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL APELADO: GUILHERME VIEIRA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) ADVOGADO: VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS (OAB RJ218096) ADVOGADO: CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 06/05/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 09:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 25/04/2022 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/04/2022 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/04/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/03/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2022 17:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50082091120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
11/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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