TRF2 - 5017930-05.2022.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO LOMBA RABELO

CPF *90.***.*35-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 19:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 08/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 12:50

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 21:33

    Recebidos os autos - TNU

  • 11/07/2024 14:12

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 09/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/06/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 09:38

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 03:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/05/2024 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 15/05/2024 15:05

    Intimado em Secretaria

  • 15/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/05/2024 15:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 09/05/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/05/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:08

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 25/04/2024 22:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 02/04/2024 12:22

    Intimado em Secretaria

  • 02/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/03/2024 07:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 14/03/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/03/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/03/2024 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 63

  • 04/03/2024 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/02/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/02/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 19:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017930-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PEDRO PAULO LOMBA RABELO (AUTOR) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 29/01/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/01/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2023 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 01/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/10/2023 12:59

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2023 12:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2023 17:25

    Despacho

  • 10/10/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2023 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 18:58

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2023 16:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 15:07

    Juntado(a)

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2023 21:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/05/2023 15:30

    Despacho

  • 31/05/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 12:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/05/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2023 21:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 16/03/2023 17:49

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 23:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2022 16:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 17/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/11/2022 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/11/2022 16:54

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 10:36

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 22:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 22:15

    Juntado(a)

  • 12/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 15:55

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2022 18:41

    Juntado(a)

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/08/2022 20:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2022 16:59

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 23:14

    Intimado em Secretaria

  • 20/07/2022 23:14

    Juntado(a)

  • 28/03/2022 19:05

    Despacho

  • 28/03/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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