TRF2 - 5006758-77.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 12:15
Baixa Definitiva
-
08/01/2025 12:15
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025
-
08/01/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/01/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
19/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/12/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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01/10/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
24/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006758-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARIA CARMEN MOREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL SANTANA DOS SANTOS (OAB RJ250615) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131
-
21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/05/2024 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2024 13:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5006758-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARIA CARMEN MOREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
07/03/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
01/03/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 17:11
Retirado de pauta
-
01/03/2024 15:33
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006758-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARIA CARMEN MOREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
-
22/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 14:16
Juntada de Petição
-
09/07/2021 12:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2021 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2021 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2021 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/06/2021 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/06/2021 18:03
Determinada a intimação
-
01/06/2021 23:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Número: 50151131320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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