STJ - 5002947-98.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/03/2025 14:33
Transitado em Julgado em 10/03/2025
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13/12/2024 21:22
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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02/12/2024 19:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066036/2024
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02/12/2024 19:19
Protocolizada Petição 1066036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
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29/11/2024 05:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
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28/11/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/11/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
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27/11/2024 18:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
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22/11/2024 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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22/11/2024 17:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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22/11/2024 17:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039170/2024
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22/11/2024 17:04
Protocolizada Petição 1039170/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024
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16/10/2024 15:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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16/10/2024 15:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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16/10/2024 15:15
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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15/10/2024 13:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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