TRF2 - 5001286-26.2023.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 16:54
Baixa Definitiva
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05/04/2024 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRES01
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05/04/2024 13:07
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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28/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 10:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001286-26.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS JOSE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER MARCELINO DA SILVA (OAB RJ171335) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
08/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:31
Juntada de Certidão
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08/02/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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08/02/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2023 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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27/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/10/2023 12:41
Julgado improcedente o pedido
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17/10/2023 14:45
Juntada de Petição
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17/10/2023 14:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/10/2023 14:32
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/10/2023 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/10/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/09/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 08:27
Determinada a intimação
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14/08/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 18:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS JOSE PINTO <br/> Data: 12/09/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIV
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12/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/05/2023 11:14
Juntada de Petição
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26/05/2023 11:12
Juntada de Petição
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18/05/2023 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/05/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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14/05/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 19:36
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2023 17:39
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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07/05/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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