15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126447-81.2025.4.02.9666/TRF (OCILEA DA SILVA)
13/05/2025 13:14

Baixa Definitiva
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-64 processada no TRF2 com o no. 51264478120254029666/TRF (OCILEA DA SILVA)
08/05/2025 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-64
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
01/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-64
20/03/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
12/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:54

Despacho
11/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/12/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 12:04

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
21/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 17:16

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:48

Juntado(a)
25/09/2024 16:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 25/09/2024 14:00. Refer. Evento 93
25/09/2024 13:50

Juntada de Petição
25/09/2024 13:48

Juntada de Petição
25/09/2024 10:15

Juntada de Petição
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 12:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 25/09/2024 14:00
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:01

Despacho
05/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:34

Determinada a intimação
21/05/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
05/04/2024 08:55

Transitado em Julgado
05/04/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/04/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/03/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 12:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011019-17.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OCILEA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 31
21/07/2023 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2023 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
25/03/2023 18:23

Conclusos para julgamento
21/12/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2022 11:41

Conclusos para julgamento
22/07/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:18

Determinada a intimação
18/04/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:12

Determinada a intimação
09/12/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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