TRF2 - 5003110-33.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE LIRA ALVES

CPF *34.***.*92-04

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 15:25

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 27/05/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 26/05/2025 02:50

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 23/05/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 15:15

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 15:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

  • 21/05/2025 15:12

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/04/2025 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/04/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/04/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/04/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 18:11

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/05/2024 21:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/04/2024 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/04/2024 09:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 06/03/2024 09:37

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 28/02/2024 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/02/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003110-33.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DE LIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PERITO: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 27/11/2023 10:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 27/11/2023 10:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/11/2023 21:26

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/11/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2023 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2023 15:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/06/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DE LIRA ALVES <br/> Data: 19/07/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO

  • 17/04/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 20/01/2023 15:58

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2022 17:35

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 08/12/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/12/2022 09:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 09:04

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 22:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/10/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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