TRF2 - 5092789-89.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 11:54
Baixa Definitiva
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17/06/2025 11:54
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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09/05/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 10:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/05/2025 11:43
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2025 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141939720244020000/TRF2
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20/03/2025 14:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141939720244020000/TRF2
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28/11/2024 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/11/2024 15:36
Despacho
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21/11/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/10/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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15/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 11:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141939720244020000/TRF2
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08/10/2024 15:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141939720244020000/TRF2
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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12/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 19:09
Decisão interlocutória
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16/08/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 11:18
Juntada de peças digitalizadas
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13/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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06/08/2024 17:04
Juntada de Petição
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30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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17/07/2024 08:33
Juntada de Petição
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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05/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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05/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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05/07/2024 13:59
Determinada a intimação
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02/07/2024 14:39
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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13/06/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 17:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/06/2024 17:06
Juntada de Petição
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10/06/2024 17:52
Baixa Definitiva
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08/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/04/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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04/04/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 12:25
Despacho
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04/04/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 17:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50927898920224025101
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02/02/2024 13:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 16:00
Juntada de Petição
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12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/11/2023 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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06/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
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06/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 11:49
Concedida a Segurança
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26/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2023 22:04
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 15:30
Despacho
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05/10/2023 14:39
Alterado o assunto processual
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05/10/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 00:20
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
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03/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2023 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 15:30
Juntada de Petição
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13/04/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2023 13:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 15:40
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 14:37
Determinada a intimação
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07/12/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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