TRF2 - 5077649-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
12/04/2024 13:12
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5077649-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIR GUIMARAES DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA (OAB SP434815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/01/2024 17:30
Juntado(a)
-
02/09/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2022 15:25
Intimado em Secretaria
-
10/08/2022 15:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/08/2022 15:24:39)
-
10/08/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/08/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/08/2022 18:40
Despacho
-
16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/04/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/04/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070120-08.2023.4.02.5101
Patricia Custodio Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 12:32
Processo nº 5097475-27.2022.4.02.5101
Renata Menezes Marchon Toledo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Vergilio Passos de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 14:38
Processo nº 5097475-27.2022.4.02.5101
Renata Menezes Marchon Toledo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jorge Vergilio Passos de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 20:22
Processo nº 5004043-11.2023.4.02.5006
Renato Monteiro Capucho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeane Pinto de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:53
Processo nº 5000516-23.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ip - Colossal Distribuicao LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:09