TRF2 - 5003289-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 18:36
Baixa Definitiva
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22/05/2024 18:36
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:13
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/02/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003289-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO BARROS CASTRO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/12/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/10/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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09/05/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/03/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/03/2023 16:02
Juntada de Certidão
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15/03/2023 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/03/2023 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 00064884620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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