TRF2 - 5080942-61.2020.4.02.5101

28/08/2025 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 319910/2025 - AgInt

27/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319910 - AgInt no AREsp 2842162 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00319910/2025 - AgInt no AREsp 2842162/RJ

20/08/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 19/08/2025)

20/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 693894/2025 - RtPaut

19/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0693894 - RtPaut no AREsp 2842162 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00693894 - RtPaut no AREsp 2842162

04/08/2025 17:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 693894/2025

04/08/2025 16:40

Protocolizada Petição 693894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319910/2025 - AgInt no AREsp 2842162/RJ

11/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/06/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 319910/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 319910/2025 -

11/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319910/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 319910/2025

10/04/2025 17:08

Protocolizada Petição 319910/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

27/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 19:50

Conhecido o recurso de JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ e não-provido

21/03/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO