TRF2 - 5011413-92.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.011.627/0001-27

Advogados

PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO

OAB: 200045/SP

CPF *73.***.*96-29

MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA

OAB: 178331/RJ

CPF *23.***.*88-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PATRICIA MONTEIRO LEMOS

CPF *43.***.*08-34

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF *90.***.*61-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 30/04/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/04/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/04/2024 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 15:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/04/2024 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Agravo de Instrumento Nº 5011413-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO (OAB SP200045) ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/03/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 26/03/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 22/03/2024 20:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/03/2024 14:47

    Retirado de pauta

  • 08/03/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 19:48

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011413-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) ADVOGADO(A): PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO (OAB SP200045) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150

  • 21/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/10/2021 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/08/2021 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/08/2021 15:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50005922920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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