TRF2 - 5073092-48.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 08:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/06/2024 11:53
Decisão interlocutória
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10/06/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 10:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/05/2024 15:48
Juntada de Certidão
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07/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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08/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073092-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASE RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510012642789 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50730924820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 459302197823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50730924820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASE RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-97, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072100116804, 7072100611058, 7062106051588 e 7062201341075, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS E COFINS, e que, por encontrar-se a Executada ASE RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-97, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 524.886,02 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/03/2024 18:39
Intimação por Edital
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06/03/2024 18:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
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05/03/2024 18:08
Expedição de Edital - citação
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04/03/2024 15:48
Determinada a citação
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04/03/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/01/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 19:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2024 17:24
Determinado o Arquivamento
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26/01/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/07/2023 11:26
Decisão interlocutória
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09/07/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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