TRF2 - 5072980-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 17:36
Juntada de Petição
-
13/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 08:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2024 11:53
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 10:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/05/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
-
08/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072980-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA EDITAL Nº 510012642691 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50729807920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 317603982623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729807920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MS AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-82, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072100832062, 7062105367093, 7072100658607, 7072000494807 e 7062004251570, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a Executada MS AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-82, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 679.236,23 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/03/2024 18:40
Intimação por Edital
-
06/03/2024 18:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
-
05/03/2024 18:07
Expedição de Edital - citação
-
04/03/2024 15:48
Determinada a citação
-
04/03/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 19:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/01/2024 17:23
Determinado o Arquivamento
-
26/01/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2023 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/07/2023 11:26
Decisão interlocutória
-
09/07/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003203-84.2021.4.02.5001
Guacira Muniz de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Santos Jorge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 15:41
Processo nº 5003203-84.2021.4.02.5001
Guacira Muniz de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2021 11:20
Processo nº 5018374-78.2023.4.02.0000
Jeuza Oliveira Teixeira
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 09:43
Processo nº 5001282-04.2023.4.02.5104
Maria de Fatima da Silva Primo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago da Silva Primo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:13
Processo nº 5001282-04.2023.4.02.5104
Maria de Fatima da Silva Primo
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Tiago da Silva Primo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 11:09