TRF2 - 5004954-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/03/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
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20/03/2024 17:28
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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20/03/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/03/2024 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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02/03/2024 07:00
Juntada de Certidão
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02/03/2024 06:59
Retirado de pauta
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01/03/2024 19:58
Juntada de Petição
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01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004954-06.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: RODRIGO CUNHA LIMA ADVOGADO(A): LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA (OAB RS011712) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB RS077417) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUY ALEXANDRE LEMOS FERNANDES INTERESSADO: PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
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21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/05/2023 12:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 21:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/04/2023 21:37
Determinada a intimação
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18/04/2023 12:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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