TRF2 - 5048620-80.2023.4.02.5101

05/08/2024 11:30

Baixa Definitiva

03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/07/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024 15:27

Conclusos para julgamento

09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/06/2024 16:47

Determinada a intimação

12/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/06/2024 10:29

Juntada de Petição

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

23/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 16:08

Determinada a intimação

22/05/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/04/2024 12:27

Juntada de Petição

01/04/2024 13:35

Determinada a intimação

01/04/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2024 05:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01

26/03/2024 05:22

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024 19:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

30/01/2024 00:00

Intimação

29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/11/2023 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023 00:43

Despacho

31/10/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023 13:42

Determinada a intimação

21/09/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/09/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento

08/09/2023 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 13:49

Determinada a intimação

25/08/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 08:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50568207620234025101/RJ

21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2023 23:19

Juntada de Petição

08/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023 19:09

Juntada de Certidão

28/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 19:04

Determinada a intimação

28/06/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 20:46

Juntada de Petição

26/06/2023 12:57

Determinada a intimação

23/06/2023 22:05

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2023 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50568207620234025101/RJ

15/05/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50568207620234025101/RJ

15/05/2023 09:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50568207620234025101

15/05/2023 08:15

Juntada de Petição

08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/04/2023 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2023 14:48

Determinada a citação

24/04/2023 11:32

Alterado o assunto processual

24/04/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

24/04/2023 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

21/04/2023 02:21

Distribuído por sorteio