TRF2 - 5018913-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 20:08
Baixa Definitiva
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25/04/2024 20:07
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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21/03/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/03/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/02/2024 13:37
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018913-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAROLINA PONTES MENDES PEREIRA ADVOGADO(A): SIMONE COSTA MACEDO AMORIM (OAB RJ123800) AGRAVANTE: LUCIANA CORREA NETTO PONTES ADVOGADO(A): SIMONE COSTA MACEDO AMORIM (OAB RJ123800) AGRAVANTE: MARCELO DOS SANTOS MENDES PEREIRA ADVOGADO(A): SIMONE COSTA MACEDO AMORIM (OAB RJ123800) AGRAVADO: FACULDADES CATOLICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA FACULDADES CATOLICAS PUC- RIO - FACULDADES CATOLICAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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06/12/2023 11:18
Juntada de Certidão
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06/12/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/12/2023 16:37
Juntada de Certidão
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01/12/2023 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2023 13:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 6, 2, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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