TRF2 - 5075467-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
04/04/2025 11:09
Recebidos os autos do STF
-
06/03/2025 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5075467612019402510120250306121532
-
06/03/2025 12:08
Recebidos os autos do STF
-
29/05/2024 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5075467612019402510120240529115049
-
28/05/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 17:03
Recurso Extraordinário admitido
-
28/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 17:02
Recurso Especial Admitido
-
28/05/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/05/2024 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2024 20:26
Juntada de Petição
-
17/05/2024 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2024 17:05
Juntada de Petição
-
22/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
20/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075467-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CLADICE NOBILE DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
02/02/2024 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/05/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2023 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 06:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003572-83.2023.4.02.5106
Ana Cristina de Freitas Martins Ribeiro
Gerente Executivo do Inss em Petropolis
Advogado: Mariana Aparecida Fernandes Lima de Oliv...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 16:32
Processo nº 5003584-97.2023.4.02.5106
Isabelle da Silva Conceicao
Gerente Executivo do Inss em Petropolis
Advogado: Drielly Faria de Paula Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:04
Processo nº 5003584-97.2023.4.02.5106
Isabelle da Silva Conceicao
Gerente Executivo do Inss em Petropolis
Advogado: Drielly Faria de Paula Leao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 14:01
Processo nº 5002208-28.2022.4.02.5004
Olinda Matedi Giuriato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:35
Processo nº 5000334-80.2023.4.02.5001
Maria Aparecida Piassi Gaburro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 16:11