TRF2 - 5003693-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 13:02
Baixa Definitiva
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21/05/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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26/03/2024 12:03
Juntada de Petição
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25/03/2024 16:59
Juntada de Certidão
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25/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2024 12:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003693-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA AGRAVADO: CORONA PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: PREMIUM CONSULTORIA E CADASTROS FINANCEIROS LTDA AGRAVADO: JOSE GERALDO LEMOS FILHO AGROPECUARIA (CORONA AGROPECUÁRIA) AGRAVADO: JOSE GERALDO LEMOS FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) AGRAVADO: JOSE GERALDO LEMOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DROGARIAS PACHECO S/A ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/12/2023 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/10/2023 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2023 11:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2023 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2023 14:56
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/08/2023 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2023 18:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/08/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 14:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2023 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/06/2023 15:15:19)
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26/06/2023 12:38
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 00:23
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2023 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2023 19:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/05/2023 06:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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20/04/2023 12:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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30/03/2023 15:22
Lavrada Certidão
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30/03/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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30/03/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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29/03/2023 19:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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29/03/2023 19:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/03/2023 18:36
Juntada de Petição
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22/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 14:56
Juntada de Certidão
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22/03/2023 14:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2023 14:34
Concedida a tutela provisória
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21/03/2023 21:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 327 do processo originário.Número: 50041775520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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