TRF2 - 5006993-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/02/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/02/2025 08:30
Juntada de Petição
-
10/02/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 15:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/11/2024 12:14
Juntada de Petição
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/11/2024 04:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/11/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 17:57
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
16/10/2024 18:12
Juntada de Petição
-
11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006993-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EDIOURO PUBLICACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDREA MACHADO KNUPP DE CARVALHO (OAB RJ135549) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22
-
09/09/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/05/2024 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2024 10:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2024 09:15
Juntada de Petição
-
22/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
04/04/2024 17:44
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006993-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EDIOURO PUBLICACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDREA MACHADO KNUPP DE CARVALHO (OAB RJ135549) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 10:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 07:09
Juntada de Petição
-
21/07/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/07/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/06/2023 19:15
Juntada de Certidão
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19/06/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/06/2023 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/05/2023 12:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 00029859620124025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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