TRF2 - 5022405-13.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JAIR CANDIDO TOMAZ

CPF *89.***.*40-72

Advogados

ADRIANA SANTOS DE SOUZA MARTINS

OAB: 021819/ES

CPF *34.***.*60-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 17:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/07/2024 05:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/05/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 30/04/2024 10:34

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022405-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JAIR CANDIDO TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS DE SOUZA MARTINS (OAB ES021819) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 15/08/2023 13:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2023 12:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 03:56

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/06/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 20:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/06/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2023 09:25

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 28/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:23

    Juntado(a)

  • 20/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/03/2023 13:52

    Expedição de ofício

  • 31/01/2023 19:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/01/2023 11:53

    Juntado(a)

  • 31/01/2023 11:04

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 15:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/08/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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