TRF2 - 5010461-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 03:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/09/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
22/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
03/07/2025 20:35
Juntada de Petição
-
03/07/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
02/07/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 19:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2025 16:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
-
10/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010461-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADAILTON JESUS DA SILVA (OAB RJ208940) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES INTERESSADO: EVANDRO RIPPER NOGUEIRA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LUDUVICE ADVOGADO(A): MARCELO DE ASEVEDO AYMORE MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
-
09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
06/06/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/05/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 30, 31 e 40
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2024 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2024 08:33
Juntada de Petição
-
19/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2024 12:50
Juntada de Petição
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
09/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2024 19:17
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010461-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADAILTON JESUS DA SILVA (OAB RJ208940) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES INTERESSADO: EVANDRO RIPPER NOGUEIRA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LUDUVICE ADVOGADO(A): MARCELO DE ASEVEDO AYMORE MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 12:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2023 06:35
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2023 10:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2023 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 19:23
Juntada de Petição
-
11/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/07/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 13:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/07/2023 16:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 41 do processo originário.Número: 50100587620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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