TRF2 - 5043373-30.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:14
Expedição de Edital - intimação
-
04/08/2025 19:20
Despacho
-
04/08/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 17:40
Juntado(a)
-
04/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 13:59
Juntado(a)
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20/07/2025 12:28
Juntado(a)
-
07/07/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/06/2025 20:31
Juntado(a)
-
27/06/2025 19:02
Despacho
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27/06/2025 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 18:28
Juntado(a)
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09/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 14:06
Juntado(a)
-
10/04/2025 14:28
Decisão interlocutória
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10/04/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2025 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/04/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 06:43
Juntado(a)
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31/03/2025 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/03/2025 17:54
Expedição de ofício
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25/10/2024 15:06
Juntado(a)
-
22/10/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/10/2024 17:11
Juntado(a)
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22/10/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/10/2024 16:13
Juntado(a)
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10/07/2024 15:54
Juntada de Certidão
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09/07/2024 07:57
Decisão interlocutória
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09/07/2024 01:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/03/2024 13:02
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:02
Intimação por Edital
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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11/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043373-30.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PATRIOTA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002849370 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PATRIOTA TRANSPORTES LTDA - 13.***.***/0001-67, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 98.307,74, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50433733020234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300126431, 7262300514116, 7262101190701 e 7272100322660), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 98.307,74 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 06/03/2024. -
07/03/2024 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:31
Expedição de Edital - citação
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10/01/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 17:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/11/2023 16:24
Determinada a citação
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29/11/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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