TRF2 - 5005208-18.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS NEPOMUCENO MUNIZ

CPF *05.***.*17-97

Advogados

THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO

OAB: 106406/RJ

CPF *35.***.*11-90

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA

OAB: 089384/RJ

CPF *66.***.*78-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000416-22.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23

  • 05/07/2024 11:29

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/06/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 11:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/06/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024

  • 27/05/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 06/05/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 06/05/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 16:09

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 15:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 18:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITB02

  • 19/04/2024 18:25

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:42

    Conhecido o recurso e não provido

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005208-18.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUIZ CARLOS NEPOMUCENO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 10/02/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 24/11/2023 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 17:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/07/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/05/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 23/01/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 20/01/2023 22:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 18:40

    Determinada a citação

  • 12/01/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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