TRF2 - 5018196-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 13:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0519831-37.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 34
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03/06/2024 12:08
Baixa Definitiva
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03/06/2024 12:08
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 17:45
Juntada de Petição
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03/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 19:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0519831-37.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21
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02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018196-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/11/2023 18:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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28/11/2023 00:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 12:38
Juntada de Petição
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24/11/2023 09:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0519831-37.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/11/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/11/2023 13:32
Determinada a intimação
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21/11/2023 10:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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