TRF2 - 5011575-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 11:52
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2024 15:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
17/05/2024 14:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
17/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
07/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 18:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
30/04/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
30/04/2024 17:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021103-17.1988.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 54, 65, 66
-
30/04/2024 17:48
Juntado(a)
-
30/04/2024 13:19
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/03/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/03/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
26/03/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
22/03/2024 19:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/03/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conhecido o recurso e provido - 21/03/2024 11:41:28)
-
29/02/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 11 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 15 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011575-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: COMPANHIA AGRO PECUARIA DOS CAMPOS ELISIOS - CAPCE ADVOGADO(A): CARLOS MAGALHAES MASSENA (OAB RJ027164) ADVOGADO(A): RENATO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (OAB RJ113618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
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22/02/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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22/02/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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19/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
30/01/2024 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB16
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30/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2024 12:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
18/12/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2023 13:05
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB16
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21/11/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 12:00
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
08/11/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
07/11/2023 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2023 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2023 16:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/10/2023 18:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
18/09/2023 14:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
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18/09/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 12:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
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25/08/2023 14:42
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB16
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25/08/2023 12:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2023 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2023 18:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
22/08/2023 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021103-17.1988.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
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22/08/2023 15:57
Expedição de ofício
-
22/08/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2023 15:33:02)
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18/08/2023 18:32
Juntada de Certidão
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18/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 18:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021103-17.1988.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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18/08/2023 17:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
01/08/2023 18:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB18 para GAB16) - processo: 50056166720234020000
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01/08/2023 18:20
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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01/08/2023 18:19
Alterado o assunto processual
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01/08/2023 11:40
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
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31/07/2023 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
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31/07/2023 19:21
Despacho
-
27/07/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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