12/06/2024 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:19

Decisão interlocutória
28/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:18

Alterado o assunto processual
17/05/2024 14:24

Juntada de Petição
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/03/2024 14:02

Intimação por Edital
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
11/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035499-28.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELO TRANSPORTE E LOCADORA LTDA EDITAL Nº 500002849355 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ELO TRANSPORTE E LOCADORA LTDA - 04.***.***/0001-35, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 12.874,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50354992820224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/7822-57), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 12.874,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 06/03/2024.
07/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:27

Expedição de Edital - citação
10/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:10

Juntado(a)
11/10/2023 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:40

Juntado(a)
07/06/2023 21:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2022 16:49

Determinada a citação
06/12/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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