13/05/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025
22/04/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344376/2025
22/04/2025 10:19

Protocolizada Petição 344376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
11/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
10/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
09/04/2025 19:30

Não conhecido o recurso de JORGE DA SILVA MENDES - ESPÓLIO
08/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
08/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/04/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 306004/2025
08/04/2025 11:29

Protocolizada Petição 306004/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
26/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
19/03/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
19/03/2025 08:16

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
17/03/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/10/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000674-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: JORGE DA SILVA MENDES (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DA SILVA (OAB RJ168762) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTINA FERNANDES MENDES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 11 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 15 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000674-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: JORGE DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DA SILVA (OAB RJ168762) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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