TRF2 - 5005529-20.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 14:21
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 14:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
-
27/05/2025 14:17
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
29/04/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
11/04/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
11/04/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
10/04/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
10/04/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
09/04/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:43
Conhecido o recurso e não provido
-
28/03/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
14/03/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
14/03/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
13/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
13/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
12/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 18:39
Conhecido o recurso e não provido
-
26/02/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 07:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
25/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
05/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
31/01/2025 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2025 11:41
Recebido o recurso de Apelação
-
30/01/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
29/01/2025 04:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
24/01/2025 08:08
Juntada de Petição
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
-
08/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
08/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2025 16:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/12/2024 16:06
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
05/12/2024 20:41
Juntada de Petição
-
02/12/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
02/12/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
30/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
22/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:13
Determinada a intimação
-
22/11/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
13/11/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
05/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 15:33
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 23:15
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
13/09/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
06/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
06/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
05/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 19:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/07/2024 17:37
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
27/05/2024 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
09/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
09/05/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
07/05/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 16:39
Juntada de Petição
-
03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
06/04/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
06/04/2024 13:53
Determinada a intimação
-
06/04/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 18:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
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05/04/2024 18:51
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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29/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
29/02/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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29/02/2024 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 10:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
22/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005529-20.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: RUMENIGUE SANTANA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
09/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/02/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
08/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
03/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:17
Determinada a intimação
-
06/12/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
06/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/12/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:08
Conhecido o recurso e não provido
-
27/11/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
24/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2023 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
09/11/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/11/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/11/2023 14:06
Recebido o recurso de Apelação
-
06/11/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/10/2023 16:03
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/10/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:49
Determinada a intimação
-
24/10/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/10/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 16:31
Julgado improcedente o pedido
-
07/07/2023 20:26
Conclusos para julgamento
-
02/05/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/05/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/04/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:29
Determinada a intimação
-
24/04/2023 00:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 15:49
Juntada de Petição
-
24/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/01/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/01/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/01/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:33
Juntada de Petição
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 11:56
Determinada a intimação
-
19/12/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
14/11/2022 13:15
Determinada a intimação
-
12/11/2022 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2022 10:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/11/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2022 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2022 21:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 20:59
Juntada de Petição
-
04/11/2022 18:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/11/2022 12:14
Juntada de Petição
-
05/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2022 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2022 08:22
Determinada a intimação
-
08/07/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2022 04:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2022 17:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 17:52
Não Concedida a tutela provisória
-
01/06/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 17:39
Determinada a intimação
-
24/05/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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