TRF2 - 5023792-68.2019.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 15:06
Juntado(a)
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
15/05/2024 11:41
Juntado(a)
-
14/05/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/05/2024 18:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/05/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
07/05/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
06/05/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 20:42
Determinado o Arquivamento
-
22/04/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
-
22/04/2024 11:19
Transitado em Julgado
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
01/03/2024 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
01/03/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023792-68.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 311
-
29/01/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
08/12/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 254
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/10/2023 11:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
31/08/2023 19:12
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/08/2023 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2021 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/07/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/07/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/07/2021 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 06:59
Determinada a intimação
-
14/07/2021 14:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/07/2021 16:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
13/07/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/05/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/05/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/05/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2021 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/04/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/04/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:27
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
15/04/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/01/2021 15:39
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
15/01/2021 15:06
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
18/12/2020 14:54
Despacho
-
03/12/2020 13:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/10/2020 08:30
Juntada de Petição
-
30/10/2020 08:29
Juntada de Petição
-
29/10/2020 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/10/2020 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
23/10/2020 19:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2020 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/10/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
14/10/2020 20:02
Juntada de Petição
-
09/10/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/10/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/10/2020 14:24
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
08/10/2020 11:53
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
04/09/2020 16:56
Autos com Juiz para Sentença
-
04/09/2020 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2020 11:09
Juntada de Petição
-
31/08/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
-
27/08/2020 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/08/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
27/08/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2020 12:24
Juntado(a)
-
10/08/2020 19:22
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/08/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2020 17:54
Juntada - Peças Digitalizadas
-
16/06/2020 17:25
Juntada - Peças Digitalizadas
-
16/06/2020 13:14
Expedição de ofício
-
15/06/2020 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2020 19:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2020 17:38
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
01/06/2020 20:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/05/2020 14:17
Juntada de Petição
-
19/05/2020 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2020 21:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2020 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2020 13:25
Juntada de Petição
-
13/05/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2020 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2020 21:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2020 18:04
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 16:26
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2020 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/04/2020 13:09
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2020 15:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2020 03:24
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
11/11/2019 13:34
Autos com Juiz para Sentença
-
11/11/2019 13:33
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/11/2019 13:25:32)
-
11/11/2019 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2019 16:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/10/2019 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2019 15:45
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
21/10/2019 13:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2019 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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