14/06/2024 09:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 17:05

Alterado o assunto processual
28/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:54

Despacho
27/05/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:06

Juntada de Petição
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024 11:19

Juntada de Petição
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:47

Juntada de Petição - DISA DESTILARIA ITAUNAS SA (SP229382 - ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA)
11/03/2024 14:01

Intimação por Edital
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
11/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028297-68.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA EDITAL Nº 500002849488 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DISA DESTILARIA ITAUNAS SA - 27.***.***/0002-81, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.089,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50282976820204025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/5720-03), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.089,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 06/03/2024.
07/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:51

Expedição de Edital - citação
17/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/01/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:27

Juntado(a)
09/01/2024 10:09

Juntado(a)
18/09/2023 12:41

Juntado(a)
13/06/2023 12:39

Juntado(a)
13/06/2023 12:33

Juntado(a)
01/03/2023 13:23

Juntado(a)
17/02/2023 15:50

Juntado(a)
29/09/2022 18:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2022 23:40

Juntada de Petição
14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 15:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/02/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 20:50

Juntado(a)
03/11/2021 15:48

Juntado(a)
28/10/2021 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 18:26

Juntado(a)
07/10/2021 19:44

Juntado(a)
17/06/2021 16:16

Juntado(a)
16/03/2021 15:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2020 14:07

Determinada a citação
30/11/2020 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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