TRF2 - 5001386-72.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
25/03/2025 13:48
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
05/03/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/01/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
-
13/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/01/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 18:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2024 15:26
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001386-72.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: Miguel Godinho Bastida (AUTOR) ADVOGADO(A): Miguel Godinho Bastida (OAB ES019081) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/06/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 19:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/05/2024 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:11
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/03/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001386-72.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: Miguel Godinho Bastida (AUTOR) ADVOGADO(A): Miguel Godinho Bastida (OAB ES019081) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/06/2022 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/12/2021 10:52
Juntada de Petição
-
05/11/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/11/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/10/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2021 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2021 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2021 11:32
Determinada a intimação
-
30/09/2021 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/09/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2021 16:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073928-21.2023.4.02.5101
Intercontinental Comercio de Alimentos L...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Renan Cortes Stumbo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 15:59
Processo nº 5073928-21.2023.4.02.5101
Intercontinental Comercio de Alimentos L...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Luis Felipe Estol
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 12:00
Processo nº 5062929-09.2023.4.02.5101
Maria Luiza Ribeiro Merlino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:10
Processo nº 5022154-49.2023.4.02.5101
Vilmar Joao Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lais Camila de Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 15:18
Processo nº 5022154-49.2023.4.02.5101
Vilmar Joao Cunha
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 1...
Advogado: Lais Camila de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 17:48