TRF2 - 5116394-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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14/09/2024 02:01
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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23/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/07/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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04/04/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 12:44
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116394-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LYSE MARIA COSTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/01/2024 12:35
Juntada de Petição
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02/09/2023 15:38
Juntada de Petição
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23/05/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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23/05/2022 16:50
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2022 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2022 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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