TRF2 - 5014676-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 19:15
Baixa Definitiva
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07/05/2024 19:15
Transitado em Julgado
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07/05/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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29/04/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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08/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/04/2024 15:11:57)
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03/04/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/04/2024 15:11:57)
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03/04/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/04/2024 15:11:57)
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03/04/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/04/2024 15:11:57)
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03/04/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/04/2024 15:11:57)
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03/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2024 12:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014676-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS SCHAIDER MAIA ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVANTE: MARIA HELENA SCHAIDER MAIA RAMOS ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVANTE: MARLY MAIA BARCELLOS PORTO ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37
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28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/11/2022 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/11/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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25/10/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2022 13:41
Determinada a intimação
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17/10/2022 19:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50142265820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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