TRF2 - 5085065-34.2022.4.02.5101

10/06/2024 18:53

Baixa Definitiva

10/06/2024 18:02

Despacho

10/06/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 15:22

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

22/04/2024 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50850653420224025101/TRF2

19/02/2024 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 16:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

12/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023 12:17

Conclusos para julgamento

24/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 12:18

Alterado o assunto processual

17/11/2023 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO28F para RJRIO31F)

14/11/2023 18:47

Despacho

14/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087856220234020000/TRF2

23/10/2023 21:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087856220234020000/TRF2

23/06/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087856220234020000/TRF2

19/06/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

19/06/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087856220234020000/TRF2

19/06/2023 13:05

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 16:04

Declarada incompetência

25/05/2023 22:42

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO28F)

24/05/2023 15:03

Alterado o assunto processual

24/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 14:54

Declarada incompetência

15/02/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2022 12:59

Juntado(a)

01/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2022 12:43

Não Concedida a Medida Liminar

23/11/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2022 15:53

Distribuído por sorteio